Termos e Condições
Identificação do prestador
Este site é gerido por Sónia Vaz Martins, pessoa singular em regime de trabalhadora independente (recibos verdes / ENI), NIF [NIF a preencher pela proprietária do site], contacto sonia.marketing.pt@gmail.com. Estes termos aplicam-se à compra de cursos online e templates Notion disponibilizados neste site.
Preços e pagamento
Os preços são apresentados em euros. A eventual isenção ou liquidação de IVA é indicada na fatura emitida após o pagamento, de acordo com o regime fiscal aplicável à prestadora. A fatura é enviada por e-mail.
Entrega e acesso
Os produtos são digitais. Após a confirmação do pagamento, recebes por e-mail o acesso à Área de Membros e/ou os links dos templates Notion. O acesso é pessoal e intransmissível.
Direito de livre resolução
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor dispõe de 14 dias para livre resolução. Tratando-se de conteúdos digitais fornecidos de imediato, ao concluir a compra o cliente solicita expressamente o início imediato do fornecimento e reconhece que perde o direito de livre resolução assim que o acesso é disponibilizado.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos, vídeos, textos e templates são propriedade da autora. Não é permitida a partilha, revenda, cópia ou reprodução sem autorização escrita.
Responsabilidade
Os materiais têm fins educativos e de organização pessoal e não constituem aconselhamento financeiro, jurídico ou fiscal. Os resultados dependem da aplicação individual de cada pessoa.
Resolução de litígios e lei aplicável
Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, podes recorrer ao Livro de Reclamações eletrónico (www.livroreclamacoes.pt) e às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo (lista em www.consumidor.gov.pt).